{"id":52,"date":"2024-07-26T22:14:21","date_gmt":"2024-07-27T01:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/mairi.ufba.br\/?page_id=52"},"modified":"2025-07-31T08:24:55","modified_gmt":"2025-07-31T11:24:55","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mailx.ufba.br\/?page_id=52","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<h3>Termos de uso<\/h3>\n<h5>1. Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>1.1 O presente Termo de Uso tem como objetivo regular a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de comunica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Bahia (UFBA), denominado &#8220;ufbam@il,&#8221; fornecido pela Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI\/UFBA).<\/p>\n<h5>2. Descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o oferecido<\/h5>\n<p>2.1 Entende-se por &#8220;ufbam@il&#8221; o conjunto composto por hardware, software, documenta\u00e7\u00e3o, protocolos de rede e infraestrutura necess\u00e1rios para acesso, envio, classifica\u00e7\u00e3o, recebimento e tratamento de mensagens eletr\u00f4nicas, al\u00e9m de outros recursos acess\u00edveis por meio de contas que utilizem o dom\u00ednio UFBA.BR ou qualquer subdom\u00ednio relacionado.<\/p>\n<h5>3. Acesso ao ufbam@il<\/h5>\n<p>3.1 O acesso ao &#8220;ufbam@il&#8221; est\u00e1 dispon\u00edvel prioritariamente para servidores t\u00e9cnico-administrativos e docentes. Quando justificado e necess\u00e1rio, prestadores de servi\u00e7os, estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bolsistas e pesquisadores que mantenham v\u00ednculo institucional com a UFBA tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso.<\/p>\n<p>3.2 O acesso ao &#8220;ufbam@il&#8221; ser\u00e1 concedido mediante identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios por meio de credenciais de acesso (nome de usu\u00e1rio e senha). Essas credenciais s\u00e3o de uso pessoal e intransfer\u00edvel, previamente cadastradas e vinculadas ao dom\u00ednio da rede UFBA.<\/p>\n<p>3.2.1 A senha de acesso ao &#8220;ufbam@il&#8221; deve ser conhecida exclusivamente pelo seu titular e deve atender \u00e0s seguintes regras:<\/p>\n<ul>\n<li>Ter um comprimento m\u00ednimo de 8 (oito) e m\u00e1ximo de 64 (sessenta e quatro) caracteres.<\/li>\n<li>Incluir pelo menos uma letra mai\u00fascula e uma letra min\u00fascula.<\/li>\n<li>Ter pelo menos um algarismo num\u00e9rico (0 a 9) e um s\u00edmbolo especial (@, #, $, %, etc.).<\/li>\n<\/ul>\n<p>3.2.2 Ao criar a senha de acesso, \u00e9 recomend\u00e1vel evitar o uso das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Repeti\u00e7\u00e3o do nome de usu\u00e1rio, total ou parcialmente.<\/li>\n<li>Palavras de uso comum (por exemplo, &#8220;amor,&#8221; &#8220;vida,&#8221; &#8220;senha,&#8221; etc.).<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es conhecidas por outras pessoas (por exemplo, datas de anivers\u00e1rio, nomes de parentes, etc.).<\/li>\n<li>N\u00fameros de telefone ou documentos pessoais (CPF, RG, etc.).<\/li>\n<li>Sequ\u00eancias de teclas, letras ou n\u00fameros (por exemplo, &#8220;qwerty,&#8221; &#8220;ABCDE,&#8221; &#8220;12345,&#8221; etc.).<\/li>\n<\/ul>\n<p>3.2.3 Caso um usu\u00e1rio insira uma senha de acesso inv\u00e1lida por cinco vezes consecutivas ao acessar o &#8220;ufbam@il,&#8221; a conta ser\u00e1 temporariamente bloqueada at\u00e9 que a identidade do usu\u00e1rio seja verificada junto \u00e0 Central de Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>3.2.4 A senha de acesso ao &#8220;ufbam@il&#8221; ter\u00e1 validade m\u00e1xima de seis meses, a partir dos quais ser\u00e1 considerada expirada.<\/p>\n<p>3.2.5 O usu\u00e1rio receber\u00e1 notifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas ao acessar o &#8220;ufbam@il&#8221; sobre a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da senha quando faltar menos de 45 (quarenta e cinco) dias para a expira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3.2.6 Ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o da senha, o acesso ao &#8220;ufbam@il&#8221; ser\u00e1 interrompido at\u00e9 que uma nova senha seja cadastrada atrav\u00e9s da p\u00e1gina do sistema ou da Central de Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>3.2.7 Durante o cadastro de uma nova senha, as \u00faltimas cinco senhas utilizadas pelo usu\u00e1rio n\u00e3o podem ser reutilizadas.<\/p>\n<p>3.3 O acesso ao &#8220;ufbam@il&#8221; pode ser feito das seguintes maneiras:<\/p>\n<ul>\n<li>Atrav\u00e9s da interface web, dispon\u00edvel no endere\u00e7o <a href=\"https:\/\/mail.ufba.br\" target=\"_blank\">https:\/\/mail.ufba.br<\/a>.<\/li>\n<li>Utilizando ferramentas espec\u00edficas para o recebimento e envio de mensagens eletr\u00f4nicas, como Outlook Express, Mozilla Thunderbird, Apple Mail, etc.<\/li>\n<\/ul>\n<p>3.4 O uso do &#8220;ufbam@il&#8221; a partir de clientes de e-mail ser\u00e1 feito por meio dos protocolos POP3S ou IMAPS para recebimento e SMTPS para envio de mensagens, seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es detalhadas no procedimento para configura\u00e7\u00e3o de clientes de e-mail, dispon\u00edvel na p\u00e1gina do &#8220;ufbam@il,&#8221; na se\u00e7\u00e3o &#8220;Conhe\u00e7a o ufbam@il.&#8221;<\/p>\n<h5>4. Utiliza\u00e7\u00e3o do ufbam@il<\/h5>\n<p>4.1 O &#8220;ufbam@il&#8221; \u00e9 um servi\u00e7o corporativo destinado principalmente \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o intra e interinstitucional e representa a UFBA perante a comunidade. Portanto, \u00e9 estritamente proibido usar este servi\u00e7o para fins diferentes dos relacionados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es na institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as seguintes condutas s\u00e3o explicitamente proibidas:<\/p>\n<ul>\n<li>Utilizar ou tentar utilizar o &#8220;ufbam@il&#8221; por meio de credenciais de terceiros.<\/li>\n<li>Adquirir ou tentar adquirir credenciais de acesso ou dados pessoais de outros usu\u00e1rios por meio de espionagem, phishing, engenharia social ou m\u00e9todos similares.<\/li>\n<li>Enviar mensagens comerciais em massa (spam).<\/li>\n<li>Enviar ou encaminhar mensagens com anexos ou links contendo extens\u00f5es execut\u00e1veis ou maliciosas.<\/li>\n<li>Enviar mensagens pol\u00edtico-partid\u00e1rias, correntes, marketing multin\u00edvel, pir\u00e2mides, hoaxes e similares.<\/li>\n<li>Distribuir conte\u00fado ilegal ou contr\u00e1rio \u00e0s normas da UFBA.<\/li>\n<li>Assediar, intimidar ou difamar pessoas ou institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Falsificar remetentes ou alterar mensagens sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Divulgar informa\u00e7\u00f5es confidenciais de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>4.2 Limites: at\u00e9 5 mensagens por minuto e at\u00e9 50 destinat\u00e1rios por mensagem.<\/p>\n<p>4.3 Anexos: m\u00e1ximo de 20 MB por mensagem.<\/p>\n<p>4.4 O titular da conta \u00e9 respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado e uso da conta.<\/p>\n<p>4.5 Deve-se respeitar os direitos autorais e legais vigentes.<\/p>\n<p>4.6 \u00c9 proibido distribuir informa\u00e7\u00f5es confidenciais sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h5>5. Armazenamento e quotas<\/h5>\n<p>5.1 Quota padr\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>2 GB para contas individuais.<\/li>\n<li>8 GB para contas institucionais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>5.2 \u00c9 poss\u00edvel solicitar espa\u00e7o adicional mediante justificativa.<\/p>\n<p>5.3 A STI\/UFBA realiza backups di\u00e1rios, mas n\u00e3o se responsabiliza por perdas. O usu\u00e1rio deve fazer c\u00f3pias de seguran\u00e7a.<\/p>\n<h5>6. Compet\u00eancias e responsabilidades<\/h5>\n<p>6.1 Compet\u00eancias da STI\/UFBA:<\/p>\n<ul>\n<li>Disponibilizar e manter o servi\u00e7o.<\/li>\n<li>Realizar manuten\u00e7\u00f5es com aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<li>Executar backups di\u00e1rios.<\/li>\n<li>Divulgar o Termo de Uso e suas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>6.2 Responsabilidades do titular da conta:<\/p>\n<ul>\n<li>Ler e seguir o Termo de Uso.<\/li>\n<li>Responsabilizar-se pelo conte\u00fado de sua conta.<\/li>\n<li>Comunicar mudan\u00e7as de titularidade de contas institucionais.<\/li>\n<\/ul>\n<h5>7. Viola\u00e7\u00f5es a este Termo de Uso e san\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<p>7.1 Viola\u00e7\u00f5es podem resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e criminal, conforme legisla\u00e7\u00e3o e normas da UFBA.<\/p>\n<h5>8. Consentimento t\u00e1cito<\/h5>\n<p>8.1 O titular declara conhecer e aceitar este Termo de Uso, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/mail.ufba.br\" target=\"_blank\">https:\/\/mail.ufba.br<\/a> e na lista todos-l@listas.ufba.br.<\/p>\n<p>8.2 O descumprimento pode acarretar remo\u00e7\u00e3o da conta e responsabiliza\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de uso 1. Apresenta\u00e7\u00e3o 1.1 O presente Termo de Uso tem como objetivo regular a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de comunica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Bahia (UFBA), denominado &#8220;ufbam@il,&#8221; fornecido pela Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI\/UFBA). 2. 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